Carta Discente: Ausência de Funcionários

Considerando a possibilidade de fechamento da Secretaria do PPGG por falta de funcionários, o Corpo Discente do Programa formulou a carta abaixo com o intuito de ser encaminhada às instâncias administrativas cabíveis. Como forma de mobilização virtual, é possível enviar a carta para os seguintes correios:


reitoria@reitoria.ufrj.br; fatimapereira@reitoria.ufrj.br; joaoeduardo@reitoria.ufrj.br, decccmn@acd.ufrj.br; pro-reitor@pr2.ufrj.br; ateresa@pr2.ufrj.br; katia@pr2.ufrj.br; leila@pr2.ufrj.br; nandy@pr2.ufrj.br; mateus@pr2.ufrj.br; andreafresta@pr2.ufrj.br; miro@pr2.ufrj.br; elaine@pr2.ufrj.br; julio@pr2.ufrj.br



Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2010

Caros(as) Senhores(as),

O Corpo Discente do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) desta Universidade manifesta por meio desta missiva sua imensa preocupação com os problemas administrativos que ameaçam a continuidade das atividades do nosso Programa. Ainda que conhecedores das dificuldades enfrentadas pelo PPGG em se recrutar novos funcionários que exerçam as atividades administrativas correntes, fomos surpreendidos pela possibilidade de fechamento da Secretaria do Programa devido à ausência de servidores públicos. Trata-se de um antigo problema cuja resolução foi formalmente buscada por nossos Coordenadores por intermédio de inúmeros memorandos encaminhados às Pro-reitorias de Pessoal, de Pós-Graduação, ao CEPG, à Direção do Instituto e ao Gabinete do Reitor.

Considerando que a única servidora pública administrativa do Programa está afastada das atividades laborais em virtude de uma licença médica, a Secretaria do Programa já poderia estar com suas portas fechadas. Como solução de caráter provisório foi contratada uma estagiária a fim de manter algumas das tarefas da Secretaria, sendo esta uma medida que consideramos inapropriada dada a falta de competência legal desta profissional para o exercício pleno das funções previstas. Contudo, até mesmo esta solução inadequada teve que ser interrompida em virtude da falta de pagamento da estagiária pela Reitoria. Estamos diante de uma situação limite que compromete o funcionamento de um Programa que tem Nível de Excelência (nota 7) conferido pela Capes.

Diante do exposto, solicitamos com extrema urgência a resolução dos problemas apresentados considerando que corremos o risco de perdermos nossos vínculos acadêmicos em decorrência da impossibilidade de realização dos devidos registros. São emergenciais a regularização do pagamento da estagiária contratada e o deslocamento de ao menos um servidor público com competência legal para exercer as atividades administrativas típicas de um Programa de Pós-Graduação. Lamentamos que a situação tenha chegado a este ponto, mas afirmamos nossa disposição em garantir nossos direitos tanto por meio dos recursos administrativos disponíveis nesta Universidade como pelo acionamento dos mecanismos judiciais existentes no ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, consideramos que um único servidor é insuficiente para dar conta das atividades administrativas do PPGG. O Programa já contou com dois servidores em seu quadro. Após a saída de um destes, o PPGG prosseguiu funcionando de forma precarizada, até que a saída por licença médica da última servidora inviabilizou completamente as atividades administrativas do PPGG. Portanto, além das medidas emergenciais, é preciso viabilizar o incremento do quadro de servidores em atividade no PPGG para que este programa retome seu funcionamento regular, não só para as necessidades básicas de manutenção mínima do Programa, mas também para dar conta de todas as demandas extraordinárias que um Programa de nível de excelência requere, tais como eventos, publicações, manutenção da página eletrônica, controle e manutenção de equipamentos, dentre outras.


Atenciosamente,

Corpo Discente do Programa de Pós-Graduação em Geografia
da Universidade Federal do Rio de Janeiro